Na noite desta quarta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão intimando o bilionário Elon Musk. O dono do X (antigo Twitter) tem 24 horas para nomear um representante legal da plataforma no Brasil, sob pena de ter a rede social bloqueada no país.
A decisão de Moraes foi divulgada no próprio X em resposta a um post publicado por um perfil oficial da empresa. Na época, a conta Global Government Affairs tornou pública uma intimação do próprio ministro, direcionada aos representantes legais da plataforma.
Na publicação de hoje, o perfil oficial do STF marcou diretamente o username de Elon Musk. O texto anexado no post determina que Musk indique em 24 horas “o nome e qualificação do novo representante legal da X Brasil em território nacional, devidamente comprovados junto à JUCESP [Junta Comercial do Estado de São Paulo], sob pena de imediata suspensão das atividades da rede social ‘X’”.
@GlobalAffairs @elonmusk Mandado de intimação pic.twitter.com/gQUwNCy1Cr
— STF (@STF_oficial) August 28, 2024
Essa decisão de Alexandre de Moraes ocorre em resposta ao fechamento do escritório do X no Brasil, anunciado em 17 de agosto. Na ocasião, Musk alegou que o ministro havia ameaçado a equipe da empresa, em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal. “Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato”, declarou o X em sua conta de assuntos internacionais.
Elon Musk x Alexandre de Moraes
A disputa entre Elon Musk, sua empresa X, e a justiça brasileira já se arrasta há alguns meses. O ponto de maior conflito aconteceu em abril deste ano, quando Musk realizou ataques diretos ao ministro Alexandre de Moraes. “Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”, questionou Musk em resposta a uma postagem do magistrado.
Após várias publicações, inclusive sugerindo que Moraes deveria sofrer impeachment, Musk foi incluído em um inquérito que investiga as ações do empresário.
Até o momento do fechamento desta matéria, Elon Musk não havia se pronunciado sobre o novo pedido da justiça brasileira.
